Home- busca: Dois Temas Tributarios
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:00
Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados
Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:03
O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23
Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Blog Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:47
A reforma da Reforma Trabalhista
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:58
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta, 9h30
Arbitragem expedita e IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras no WFaria News de quinta.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
Mary Vânia Nogueira Ferreira. Formada em História, Ciências Políticas, graduanda do Curso de Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes - Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 12:26
Clipping de Legislação (Agosto de 2017)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:09
Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023
Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 17:12
Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf
Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:15
Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março
Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 14:35
STF deve fixar rito de eleição indireta em caso de queda do presidente Michel Temer
Tribunal poderá definir, entre outros pontos, se candidato precisa ser parlamentar, ser filiado a partido ou ter se desincompatibilizado de cargo público.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 16:48
Publicitário dispensado no Brasil e contratado no exterior tem unicidade contratual reconhecida
Para o relator não houve quebra do contrato, mas transferência para outra localidade do mesmo grupo econômico
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:06
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:45
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:51
Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo
Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:59
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.116. Por maioria, o colegiado determinou a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.
